terça-feira, 14 de setembro de 2010

Bolsista não tem direitos

PROFISSÃO: BOLSISTA?

Até dois meses atrás, a regra das agências brasileiras de fomento à pesquisa científica era essa: ou você trabalha ou você faz pesquisa. Nunca os dois.

As bolsas de pesquisa (de graduação e de pós-graduação) sempre tiveram a exigência de dedicação exclusiva: se você quer receber a bolsa, não pode ter trabalho — nenhum trabalho. Ao contrário do que dizia o presidente Lula (para o qual os dois tipos de bolsa são idênticos), esse era o único aspecto em que as bolsas de pesquisa e a Bolsa Família eram semelhantes: na proibição de seus beneficiários trabalharem.

Quer receber Bolsa Família? Não trabalhe!
Quer receber bolsa de pesquisa? Não trabalhe!


DINHEIRO NA MÃO DE BOLSISTA É VENDAVAL

Acontece que o valor dos dois tipos de bolsas sempre foi insuficiente para bancar integralmente o nível de vida de seus respectivos beneficiários.




Se os valores são baixos, a lógica é que tanto os bolsistas de pesquisa quanto os bolsistas-de-família deveriam aproveitar a primeira oferta de trabalho (que pagasse melhor) para desistir da bolsa e ganhar mais. A possibilidade de manter um emprego secundário, em tempo parcial, apenas para complementar a renda é/era proibida pelos dois sistemas. Então, o bolsista teria que escolher.
Mas não é isso que eles fazem. Pergunte a qualquer bolsista de pesquisa (por exemplo, ao autor deste blog). Ele vai saber de vários casos de pessoas que trabalharam durante algum período de sua vida acadêmica, mesmo acumulando bolsa. Para evitar problemas, o que muitos fazem é trabalhar informalmente, sem carteira assinada, o que significa que não vão ter os benefícios sociais que deveriam decorrer desse emprego. Não contribuem para a aposentadoria, não têm direito a seguro-desemprego, a férias, a FGTS, etc, etc, etc.

E olhe que isso é nos Estados Unidos, viu? A terra que mais valoriza o trabalho!


A mesma coisa fazem muitos bolisistas-de-família. O valor da bolsa do governo é muito baixo, mas aceitar um emprego com carteira assinada é desistir da renda mensalmente garantida pelo estado. Então, muitos fazem exatamente o mesmo que os bolsistas de pesquisa: aceitam trabalhar sem carteira assinada, ficando, portanto, fora da rede de proteção social do INSS. Não contribuem para a aposentaria, não têm direito a décimo terceiro, a férias, a seguro-desemprego, a FGTS, etc, etc, etc.

SOBRE A (I)MORTALIDADE DA BOLSA


No caso do bolsista de pesquisa, é uma situação menos complicada, pois ninguém pode ser bolsista para sempre. As bolsas têm duração limitada — um ano (graduação), dois anos (mestrado) ou três/quatro anos (doutorados). Um dia a bolsa acaba e a pessoa é obrigada a sair desse sistema e conseguir outra maneira de se sustentar, trabalhando e passando a contribuir para o INSS. Além do mais, o bolsista de pesquisa recebe uma bolsa bem maior do que a Bolsa Família, podendo, se quiser, contribuir para o INSS de forma autônoma, sem comprometer, por exemplo, seus planos de aposentadoria.

Nada disso ocorre com o beneficiário da Bolsa Família. Não existe limite para a duração do período de recebimento da Bolsa, portanto não existe nenhuma pressão para que a pessoa se prepare para o período em que não vai poder mais contar com ela. Além disso (apesar de existirem casos ilegais de pessoas que têm até casa própria, carro e até empresas, mas que recebem a bolsa), na maioria dos casos o beneficiário da Bolsa Família ganha muito pouco e tem muito pouco conhecimento sobre o tema para poder contribuir autonomamente para INSS e assim garantir a sua aposentadoria e a sua proteção social.

A nova questão da Física Moderna:
a Bolsa Família e o Universo são realmente eternos?


ONDE OS BOLSISTAS NÃO TÊM VEZ

Por esse ponto de vista, por mais que traga benefícios imediatos às famílias que a recebem (e aos políticos que ganham os votos), a Bolsa Família prejudica muitos de seus beneficiários, por criar um vínculo de dependência que literalmente retira deles outros benefícios sociais que se estendem aos demais trabalhadores brasileiros.

Prejudica também o país pois, uma vez que temos um sistema de aposentadoria em que a pessoa pode se aposentar mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, isso contribui para aumentar o déficit da Previdência, tornando ainda mais difícil melhorar os valores pagos aos aos aposentados em geral.

A vida do bolsista de pesquisa já começou a ficar “mais fácil”. Há cerca de dois meses, a CAPES liberou uma nova resolução autorizando os bolsistas de pesquisa a trabalharem — resguardadas algumas condições. O beneficiário do Bolsa Família, entretanto, continua na mesma: em muitas situações, ele tem que escolher entre uma carteira de trabalho assinada e um cartão do governo. Para muitos dos pobres brasileiros, essa é simplesmente uma exigência cruel de se fazer.

O cartão amarelo ou a carteira azul?


SEJA HONESTO: DESOBEDEÇA O GOVERNO!

Se o bolsista-de-família não vai ter condições de abdicar da Bolsa Família por um emprego, a coisa mais digna que ele pode fazer é agir ilegalmente. É dizer “danem-se as regras” e acumular um trabalho de carteira assinada e a Bolsa Família, confiando na incompetência inerente aos órgãos fiscalizadores. Ao menos ele não estará mais dependendo exclusivamente do governo para viver. Ao menos ele está trabalhando e produzindo ao invés de viver apenas às custas do trabalho, produção e impostos dos outros trabalhadores.

Quando trabalhar é contra a “lei”, desobedecer a lei é quase uma obrigação. A pior situação de todas é justamente aquela que mais agrada aos progressistas defensores incondicionais da Bolsa Família: quando a pessoa deixa de trabalhar e passa a ser um mero militante político, reivindicando mais e mais aumentos insustentáveis no valor da bolsa, às custas de todos os demais trabalhadores brasileiros.

Para que trabalhar? Para certos partidos, ser um eleitor militante é praticamente uma carreira completa.


* O autor deste blog é um bolsista de pesquisa. Ele estuda lingüística, mas conhece matemática o suficiente para saber que, no dia em que houver mais bolsistas sustentados pelos impostos do que trabalhadores para pagar impostos, o país vai falir.

18 comentários:

Sueidy Paraíso disse...

AMEIII! E FIQUEI TRISTE AO MESMO TEMPO. LARGAR MEUS MIL E UM TRABALHOS, COMO VC MESMO DIZ, QUE RALEI P/ CONQUISTAR NÃO VAI SER TAREFA FÁCIL.

Rerisson C. disse...

1) Obrigado!

2) Largar seus trabalhos? Por quê? Qual das duas bolsas você quer receber? rs

Isis Barros disse...

Muito bom!! Eu aprovo totalmente essa nova medida para as bolsas de fomento à pesquisa! O CNPq também aderiu ao novo regulamento. Bolsistas academicos podem trabalhar (=dar aulas/ quer dizer que não é qualquer trabalho, mas lecionar). Difícil é convencer à minha orientadora que a bolsa é suficiente para manter minhas despesas mensais, mas não suficiente para investir em algo (cursos diversos, casa, congressos internacionais, etc.)

bem, tenho dito! Adorei o texto e a reflexão! Concordo mesmo. Merdade governo Lula!! E Serra ainda diz que vai duplicar o bolsa -familia. Já não sei se vou votar nele... POliticagem de uma figaaaaaaaaa... Aaaafffff

Rerisson C. disse...

1) Obrigado!

2)A proibição do trabalho para bolsistas tem até certo sentido. A pessoa já está recebendo uma bolsa que funciona mais como um salário, mas nem sempre tem os horários fixos de um emprego normal. É fácil que a pessoa passe a trabalhar em outra coisa, atrapalhando seu desempenho acadêmico e a bolsa vire apenas um dinheiro para não fazer nada. A proibição é para evitar isso, mas muitas vezes acaba é impedindo que os bolsistas ganham experiência (de ensino superior, por exemplo) que vai ser necessária depois que se formarem.

3) Quanto à questão do voto, eu não faço proselitismo eleitoral neste blog. Mas podemos discutir a questão em outros lugares.

Isis Barros disse...

Ok! Façamos proselitismo de política em outro canto, então... na minha casa ou na sua? rsrs

Leo disse...

eu já ouvi falar de gente que vive de pós-doc em pós-doc sem nunca conseguir um emprego de verdade hehehe...

ah, e lembrando que bolsista de nível superior tem que declarar imposto de renda, mas não tem direito a férias, décimo terceiro, não tem plano de saúde nem plano de aposentadoria. e vai tentar comprar alguma coisa no crediário numa loja pra ver? a gente não tem como comprovar renda! os lojistas preferem vender parcelado em 6 parcelas de 250 reais pro Zé da Oficina que ganha 600 por mês do que pra mim, que ganho 2000 por mês mas não tenho como provar. porque bolsa é doação, não é salário. mas é uma doação que traz junto um monte de obrigações: participação em congressos, ir às aulas, ser ativo na universidade, etc etc. quais as obrigações do bolsa-família mesmo?

acho justo que a CAPES e o CNPq tenham liberado pra que o bolsista trabalhe na sua área. não acho mesmo que tem que generalizar pro cara ser lingüista de dia e padeiro de noite. acho que essa medida, além de corrigir déficit salarial e permitir que a gente contribua pra previdência, também permite que o bolsista ganhe a experiência necessária pra que no final do doutorado ele consiga arrumar um emprego - e não precise ir pedir bolsa-família pro governo porque nunca deu aula na sua área, que é o que 99% das vagas de emprego exigem.

P.S.: entendo a Sueidy. eu saí de três bons empregos em que eu ganhava uns 1500 por mês morando na casa dos meus pais (ou seja, podia gastar quase tudo comigo mesma) pra ir morar sozinha em outra cidade ganhando bolsa de mestrado, que na época era 850 reais. tem que ter muito amor à pesquisa pra fazer dessas sem querer enfiar a cabeça na privada depois...

Rerisson C. disse...

Isis,

na SUA casa é melhor.

Afinal, a sua casa é mais próxima dos nossos domicílios eleitorais...

Duda disse...

Tenho uma dúvida e gostaria mto que alguem me ajudasse... eu estou saindo do meu emprego de carteira assinada pois consegui uma bolsa do CNPQ será que é permitido receber a bolsa juntamente com o seguro desemprego?

Mello disse...

Tenho a mesma dúvida, é possível?? Tenho medo de perder a bolsa! Alguém tem essa resposta???

Anônimo disse...

Minha dúvida também é essa! Posso receber seguro desemprego e bolsa ?

Anônimo disse...

Alguém conseguiu a resposta? É possível ou não receber seguro desemprego junto com bolsa de pós-graduação? Por favor, divulguem.

Anônimo disse...

Bem, eu comecei a receber a bolsa quando já tinha começado a receber o seguro-desemprego. Não conheço nenhuma legislação que impeça isso. Acho que, na verdade, ninguém sequer pensou nessa possibilidade ao formular as regras.

Anônimo disse...

Puta texto escroto. hihihi
E quando vamos começar a montar as forças paramilitares? SS, camisas negras ou até requentar os camisas verdes da década de 30. Depois é deixar o bigodinho e construir um portão de Brandenburgo em Brasília.
Pessoas como o autor do texto vão revigorar a esquerda revolucionária no mundo. Depois que estourar um novo 1917 não reclamem.

Rerisson C. disse...

Sobre o comentário do anônimo acima (de 3 de janeiro de 2012, 01:45 h):

Se beber, não comente em blogs alheios.

Anônimo disse...

bolsistas do cnpq, por exemplo, no tempo em que era exigido dedicação integral e exclusiva, ficam como? todos formados, em boas universidades, tratados piores do que empregadas domésticas (essas pelo menos tiveram que ser registradas...)? A ciência do Brasil sobreviveu por década a base de trabalho "quase escravo" só que de gente com nível superior...

Anônimo disse...

Pessoal, em relação a receber o seguro de desemprego junto com bolsa de pós-graduação... Alguém conseguiu a resposta? ou, alguma experiência que possam compartilhar??
Por favor, divulguem..
grato.

Igor Sá disse...

Pessoal, como a bolsa de doutorado nã possui vinculo empregatício, não temos a carteira assinada, não contribuimos com FGTS, INSS e os demais direitos trabalhostas, como férias, vale-transporte, vale-refeição, trabalhamos mais que 8horas diárias... Podemos sim receber bolsa e seguro desenprego! ;) isto é claro para mim, mas está fora da legislação!

Anônimo disse...

Pessoal tenho bolsa da capes e fui chamada em um concurso público. Queria permanecer com a bolsa por um mês para ver se irei gostar do trabalho e aí sim abrir mão dela. Faço pós-graduação em outro estado que não o meu e se abrisse mão da bolsa e depois não gostasse do vaga acabaria sem nenhum. Tenho dúvidas sobre como é feita a checagem de vínculo empregatício, como irão saber que trabalho? A princípio vou continuar comparecendo a universidade igual como agora.

 
Nós confiamos em Deus; quanto aos outros, que paguem à vista.